Passaporte Brasileiro – O que é necessário para adultos e crianças terem o seu?

Destino para fora do Brasil escolhido, mala comprada, roupas separadas, passagens e hotel reservados, seguro viagem na mão, mas se não for para o MERCOSUL, sem passaporte você não irá a lugar nenhum.

O que é o passaporte?
É um documento oficial emitido por um governo nacional (cada país tem o seu) utilizado para solicitar a permissão para atravessar a fronteira de outros países.

Em alguns lugares, como na Europa, não é necessário solicitar o visto antecipadamente, em outros como os Estados Unidos há todo um processo burocrático no qual o passaporte deve ser apresentado junto com outros documentos.

Com o passaporte você também consegue solicitar suporte as embaixadas e consulados brasileiros em outros países.

Resumindo: ele é a sua identidade fora do Brasil.

Por isto sem ter um passaporte válido você nem sai da alfândega brasileira. Assim como passaportes próximos a data de vencimento não são aceitos em muitos países.

Como solicitar o seu passaporte
Ah! O primeiro passaporte e o seu carimbo os viajantes nunca esquecem.

E o primeiro passo para isso é realizar o agendamento no site da Policia Federal pelo menos 6 meses antes da sua viagem quando o destino não exige visto de entrada prévio. O motivo é que dependendo da demanda você só pode conseguir agendar para o próximo mês, eventualmente podem ocorrer atrasos na entrega, e como eu já disse: sem passaporte, sem viagem.

Com o agendamento concluído um boleto chamado GRU será gerado para pagamento do documento, sem o pagamento você não consegue fazer o passaporte.

O passo seguinte é ver a documentação necessária:

– ter-se alistado eleitor,
– ter votado na última eleição para quem ainda não chegou aos 70 anos (no site do TSE você consegue o comprovante);
– se homem, estar quite com o serviço militar obrigatório;
– não ser procurado nem impedido de obter passaporte ou de sair do País pela Justiça.
– reunir os seguintes documentos ORIGINAIS (e, conforme a legislação pertinente, ainda poderão ser exigidos outros documentos no momento do atendimento, havendo fundadas razões): documento de identificação, Certidão de casamento/divórcio para quem alterou o nome, CPF, comprovante de endereço, comprovante de pagamento da guia GRU.

No dia e hora agendados compareça ao local selecionado com todos os documentos. O atendimento é bastante rápido e eficiente.

O documento demora no mínimo 6 dias para ser entregue e para os adultos possui validade de 10 anos. A Policia Federal envia um e-mail informando que o mesmo está pronto e deve ser retirado no mesmo local onde você fez o cadastro.

Digo no mínimo, pois na minha última renovação levou 40 dias devido a problemas com a Casa da Moeda (local onde o documento é impresso) e eu só o recebi uma semana antes da minha viagem, uma adrenalina desnecessária.

Cuidado com a Validade
Recentemente uma amiga que trabalha como guia em Portugal recebeu a notícia que seus clientes não haviam conseguido embarcar no Brasil, pois os seus passaportes estavam vencidos.

A PF costuma enviar um e-mail de aviso de renovação do seu passaporte com meses de antecedência, então se você é desligado ao receber o seu já faça o seu agendamento. Caso não tenha viagem marcada, coloque um alerta, para não correr o risco de ficar no prejuízo por um esquecimento.

Renovando o Passaporte
A renovação segue os mesmos passos que você fez para emitir o seu primeiro passaporte, a diferença é que além dos documentos listados você deve levar o seu passaporte atual.

No dia da renovação eles irão carimbar o seu passaporte de forma que você não consegue mais utiliza-lo e solicitar a emissão do novo, que possuirá o mesmo número de registro.

Crianças – Entenda as diferenças
Devido aos riscos de rapto de crianças, para os menores de idades existem algumas pequenas diferenças.

Documentação:
Menores de 12 anos podem apresentar a certidão de nascimento original como identidade, na última renovação da Alice a atendente quis começar a encrencar com a identidade dela que possui foto de bebê, quando eu respondi que não havia problema, pois estava com a certidão de nascimento original também ela seguiu o processo.

Criança menor de 3 anos de idade deverá apresentar 1 (uma) fotografia facial sem acessórios, tamanho 5X7, recente, colorida, sem data e em fundo branco. Para os maiores eles tiram fotos na hora, nem todos tem muita paciência então vale uma conversa antes com os pequenos para colaborarem.

Deve apresentar um formulário de autorização de expedição de passaporte com assinatura dos pais indicando:
– se ela pode viajar apenas com um dos genitores sem autorização do outro impressa no passaporte
– se ela pode viajar apenas com um dos genitores sem autorização do outro ou desacompanhada impressa no passaporte
– autorização de viagem não impressa exigindo outra autorização caso ambos os genitores não viagem juntos.

No caso de um dos pais não poder comparecer a PF no momento da solicitação, a assinatura do faltante deve ser registrada em cartório.

Nós optamos pela terceira opção por sempre viajarmos juntos e por acharmos mais seguro.

Além disso é necessário lembrar que sempre um dos responsáveis deve obrigatoriamente acompanhar a criança, caso contrário o passaporte não é feito.

Outro ponto a ser observado é a validade do passaporte dos pequenos, que não é os mesmos 10 anos dos adultos:

IDADE  x VALIDADE

0 a 1 ano incompleto – 1 ano

1 ano completo a 2 anos incompletos – 2 anos

2 anos completos a 3 anos incompletos – 3 anos

3 anos completos a 4 anos incompletos – 4 anos

4 anos completos a 18 anos incompletos – 5 anos

18 anos completos ou mais – 10 anos

Ainda tem dúvidas? O site da Polícia Federal é bem completo, acesse a página de Dúvidas Frequentes e leia com atenção. Levando a documentação correta à solicitação e retirada do passaporte é muito fácil.

Passaporte em Cartório
No ano passado foi aprovado a emissão de passaportes pelos cartórios devidamente selecionados pela PF, que depois foi suspensa e depois foi considerada válida novamente. Como ainda não testei o serviço não sei se há diferença de preço e tempo entre os dois (já que o cartório encaminha para a PF). Se alguém já experimentou o serviço e quiser relatar nos comentários, fique a vontade.

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11 comentários em “Passaporte Brasileiro – O que é necessário para adultos e crianças terem o seu?

  1. Postagem super útil para quem vai viajar e precisa tirar seu passaporte. São tantos detalhes burocráticos que acabamos ficando perdidos, mas seu post veio orientar perfeitamente os novos turistas, obrigada por compartilhar!

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  2. Olá,

    Que post maravilhoso! Quero tirar meu passaporte no segundo semestre, então adorei as dicas que você deu, elas foram bem úteis para mim. Já anotei todas e agora sei a maioria das coisas que preciso. Parabéns pelo post!

    Beijos!

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